O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afirmou nesta segunda-feira (11) que considera “plenamente possível e saudável” a redução da jornada semanal de trabalho, atualmente incluída em 44 horas para trabalhadores que seguem a escala 6×1. A Pasta sugere que o tema seja batido em convenções e acordos coletivos em
Em nota, o MTE ressaltou que a questão exige uma “discussão aprofundada” e o envolvimento de todos os setores, levando em conta as particularidades de cada área, especialmente em setores que operam de forma ininterrupta.
A pauta tem gerado debate nas redes sociais e, o Palácio do Planalto acompanha de perto a mobilização em torno da proposta de mudança.
Luiz Marinho, ministro do Trabalhoe Eemprego escreveu no X incentivando a negociação coletiva, por acordo ou convenção entre sindicato dos trabalhadores e empresas. Disse que “Como dito em nota, o @MTE entende que a questão da escala de trabalho 6×1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40H semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva.”
A discussão foi impulsionada pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada Érika Hilton (PSOL-SP), que propõe a extensão da escala 6×1, que permite uma folga a cada seis dias de trabalho. A deputada defende que a medida visa ampliar o período de repouso e melhorar as condições de trabalho.
Para que a PEC comece a tramitar no Congresso Nacional, são permitidas as assinaturas de pelo menos 171 dos 513 deputados ou de 27 dos 81 senadores.